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Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho, decide STF

  Decisão tem repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias 23/02/2026 17:42  - Atualizado há  4 horas atrás Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidores inativos não têm direito ao novo valor mínimo da Gratificação de Desempenho da Atividade de Seguridade Social (GDASS). O entendimento é o de que, como a gratificação está diretamente vinculada ao desempenho, é possível diferenciar os patamares de pagamento entre servidores ativos e inativos. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário  (RE) 1408525 , com repercussão geral (Tema 1.289), na sessão virtual encerrada em 13/2.  A GDASS foi instituída pela Lei 10.855/2004 e é paga aos servidores da carreira do Seguro Social com base em avaliações de desempenho individual e institucional. Com a edição da Lei 13.324/2016, o piso passou de 30 para 70 pontos.  Desempenho X Paridade   O caso concret...

Petrobras e Vale firmam acordo para uso de diesel renovável Combustível será usado em veículos das mineradoras

 A Petrobras e a Vale assinaram nesta sexta-feira (18) um acordo para fornecimento de produtos no âmbito da pauta de descarbonização, que inclui o uso do Diesel R em veículos do setor de mineração.

O documento prevê oportunidades de negócios em baixo carbono, como o diesel coprocessado com conteúdo renovável e gás natural.

Atualmente, Diesel R, fabricado pela Petrobras, já é usado para abastecer uma locomotiva no trajeto da estrada de ferro do Espírito Santo a Minas Gerais; além de um caminhão com capacidade para 214 toneladas, que opera na mina Fábrica Nova, no Complexo Mariana (MG).

Esta é a primeira venda do diesel coprocessado com conteúdo renovável, produzido a partir do coprocessamento de derivados de petróleo com matérias-primas vegetais. O diesel B R5 tem 14% de biodiesel, mistura obrigatória, resultando em um combustível com 18,3% de conteúdo sustentável.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destaca que o acordo "é mais uma concretização do objetivo da Petrobras de aperfeiçoar a capacidade produtiva e a estrutura logística da empresa, para entregar produtos mais verdes", segundo nota divulgada pela estatal. 

Já o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, disse que a empresa também tem o compromisso de promover "a descarbonização das suas operações e de oferecer soluções para reduzir as emissões de seus clientes, aproveitando, assim, o diferencial competitivo do Brasil em combustíveis renováveis.”

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