Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
[AVISO DE PAUTA]
*Prefeitura de Fortaleza realiza reunião de secretariado nesta quinta-feira (10/10)*
A Prefeitura de Fortaleza realiza reunião de secretariado, nesta quinta-feira (10/10), às 9h30, no Auditório do Paço Municipal. No evento, serão discutidos balanços e resultados de políticas públicas da gestão, cumprimento do plano de governo, além do acompanhamento de obras e projetos em execução.
A imprensa será atendida às 10h, quando será concedida entrevista coletiva. Solicitamos a confirmação dos veículos de imprensa que farão a cobertura jornalística.
*Serviço*
*Reunião do secretariado municipal*
Data: 10/10 (quinta-feira)
Horário: 9h30
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.