Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Ponto importante! Na noite desta quarta-feira (16), o Fortaleza recebeu o Atlético Mineiro na Arena Castelão, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A. O Leão saiu na frente com Marinho ainda no primeiro tempo, mas viu o Galo empatar o jogo no inicio da etapa complementar. Com o placar de 1 a 1, o Fortaleza garante mais um ponto na tabela e chega aos 56 pontos na 3ª posição.
O Fortaleza volta a campo no próximo dia 26 para encarar o Palmeiras/SP fora de casa.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Ponto importante! Na noite desta quarta-feira (16), o Fortaleza recebeu o Atlético Mineiro na Arena Castelão, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A. O Leão saiu na frente com Marinho ainda no primeiro tempo, mas viu o Galo empatar o jogo no inicio da etapa complementar. Com o placar de 1 a 1, o Fortaleza garante mais um ponto na tabela e chega aos 56 pontos na 3ª posição.
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