Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos. Eles viviam juntos como um casal na cidade de Indianópolis, no Triângulo Mineiro . O homem deixou o sistema prisional em 13 de fevereiro, após a concessão de alvará de soltura pela Justiça, de acordo com informação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O Código Penal estabelece que a conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia estabelecido o entendimento de que o consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso não afastam a ocorrência do crime. Os ministérios enfatizaram que “o Brasil adota a lóg...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Ponto importante! Na noite desta quarta-feira (16), o Fortaleza recebeu o Atlético Mineiro na Arena Castelão, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A. O Leão saiu na frente com Marinho ainda no primeiro tempo, mas viu o Galo empatar o jogo no inicio da etapa complementar. Com o placar de 1 a 1, o Fortaleza garante mais um ponto na tabela e chega aos 56 pontos na 3ª posição.
O Fortaleza volta a campo no próximo dia 26 para encarar o Palmeiras/SP fora de casa.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Ponto importante! Na noite desta quarta-feira (16), o Fortaleza recebeu o Atlético Mineiro na Arena Castelão, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A. O Leão saiu na frente com Marinho ainda no primeiro tempo, mas viu o Galo empatar o jogo no inicio da etapa complementar. Com o placar de 1 a 1, o Fortaleza garante mais um ponto na tabela e chega aos 56 pontos na 3ª posição.
O Fortaleza volta a campo no próximo dia 26 para encarar o Palmeiras/SP fora de casa.
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