Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Ponto importante! Na noite desta quarta-feira (16), o Fortaleza recebeu o Atlético Mineiro na Arena Castelão, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A. O Leão saiu na frente com Marinho ainda no primeiro tempo, mas viu o Galo empatar o jogo no inicio da etapa complementar. Com o placar de 1 a 1, o Fortaleza garante mais um ponto na tabela e chega aos 56 pontos na 3ª posição.
O Fortaleza volta a campo no próximo dia 26 para encarar o Palmeiras/SP fora de casa.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Ponto importante! Na noite desta quarta-feira (16), o Fortaleza recebeu o Atlético Mineiro na Arena Castelão, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A. O Leão saiu na frente com Marinho ainda no primeiro tempo, mas viu o Galo empatar o jogo no inicio da etapa complementar. Com o placar de 1 a 1, o Fortaleza garante mais um ponto na tabela e chega aos 56 pontos na 3ª posição.
O Fortaleza volta a campo no próximo dia 26 para encarar o Palmeiras/SP fora de casa.
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