Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Sub-20: Em Maceió, Ceará goleia o CSA por 5x0 e abre vantagem nas oitavas de final da Copa do Brasil
Créditos: Allan Max
Jogando no estádio Rei Pelé, em Maceió, o Ceará abriu vantagem na luta por uma vaga nas quartas de final da Copa do Brasil Sub-20. Com gols de Kaíque, Fabrício, Melk, Gilmar e Zé Neto, o Vozão goleou o CSA por 5x0 na partida de ida das oitavas da competição nacional.
Com a vitória na partida de ida, o Ceará pode até perder por dois gols de diferença na partida de volta, marcada para o próximo dia 23/10, que ainda estará garantido nas quartas de final da Copa do Brasil Sub-20.
Fonte: Ceará SC
Jogando no estádio Rei Pelé, em Maceió, o Ceará abriu vantagem na luta por uma vaga nas quartas de final da Copa do Brasil Sub-20. Com gols de Kaíque, Fabrício, Melk, Gilmar e Zé Neto, o Vozão goleou o CSA por 5x0 na partida de ida das oitavas da competição nacional.
Com a vitória na partida de ida, o Ceará pode até perder por dois gols de diferença na partida de volta, marcada para o próximo dia 23/10, que ainda estará garantido nas quartas de final da Copa do Brasil Sub-20.
Fonte: Ceará SC
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