Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Sub-20: Em Maceió, Ceará goleia o CSA por 5x0 e abre vantagem nas oitavas de final da Copa do Brasil
Créditos: Allan Max
Jogando no estádio Rei Pelé, em Maceió, o Ceará abriu vantagem na luta por uma vaga nas quartas de final da Copa do Brasil Sub-20. Com gols de Kaíque, Fabrício, Melk, Gilmar e Zé Neto, o Vozão goleou o CSA por 5x0 na partida de ida das oitavas da competição nacional.
Com a vitória na partida de ida, o Ceará pode até perder por dois gols de diferença na partida de volta, marcada para o próximo dia 23/10, que ainda estará garantido nas quartas de final da Copa do Brasil Sub-20.
Fonte: Ceará SC
Jogando no estádio Rei Pelé, em Maceió, o Ceará abriu vantagem na luta por uma vaga nas quartas de final da Copa do Brasil Sub-20. Com gols de Kaíque, Fabrício, Melk, Gilmar e Zé Neto, o Vozão goleou o CSA por 5x0 na partida de ida das oitavas da competição nacional.
Com a vitória na partida de ida, o Ceará pode até perder por dois gols de diferença na partida de volta, marcada para o próximo dia 23/10, que ainda estará garantido nas quartas de final da Copa do Brasil Sub-20.
Fonte: Ceará SC
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