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Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da lei que regula setor

  O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos  royalties  do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte  voltou a analisar o caso , mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para retomada do julgamento. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora de cinco ações que tratam da questão, proferiu o único voto sobre a questão. A ministra votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos  Royalties .  Entre as principais mudanças, a lei reduziu a participação da União nos  royalties  de 30% para 20% e criou um fundo para repassar parte dos recursos para estados que não produzem petróleo. Em março de 2013, a ministra suspendeu liminarmente a lei ao atender ao pedido liminar feito pelo estado do Rio de Janeiro, um dos maiores produtores do país. Voto Ao se manifestar pela...

Vítima de acidente de trânsito agradece a policial militar pelo atendimento e apoio durante ocorrência

 “Um agradecimento pelo atendimento prestado”, esse foi o intuito da mensagem enviada pelo senhor Hidegarde em agradecimento ao atendimento do cabo Kilderson, da Polícia Militar do Ceará (PMCE), após o mesmo prestar socorro à vítima durante um acidente de trânsito. O caso ocorreu no dia 28 de setembro, no bairro Parquelândia – Área Integrada de Segurança 6 (AIS 6) de Fortaleza.

O cabo Kilderson, que atua na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), estava saindo do serviço quando avistou o acidente. “De imediato, parei para prestar os primeiros socorros à vítima que se encontrava, naquele momento, bem atordoada. Pedi que ele não se mexesse e que nem tirasse o capacete que utilizava, e liguei para o 190 para solicitar apoio ao local”, conta o policial.

Após o atendimento realizado pelo cabo e pela composição que foi acionada para o local, a vítima, o senhor Hidegarde, entrou em contato com a Associação dos Profissionais da Segurança (APS) para auxiliar na localização do policial que o ajudou. “Quero agradecer a Deus, ao cabo Kilderson, que me deu todo o suporte naquele momento, a composição da viatura 18701, o perito Ronaldo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), que deu toda as orientações à minha esposa de como prosseguir naquele momento”, contou a vítima.

“O que posso dizer neste momento é que fiz meu papel como cidadão e como policial, em prestar o socorro à vítima. O bom atendimento prestado é o mesmo que gostaria de receber, de poder passar uma tranquilidade no momento, de chegar em uma situação dessa e tentar amenizar o susto do momento. Fico muito feliz em saber que ele está bem e agradeço o reconhecimento pelo meu serviço e dos demais que estiveram auxiliando na ocorrência”, finaliza o cabo Kilderson.

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