Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Brasil é bronze no Sul-Americano de basquete em cadeira de rodas Medalha garante vaga na Copa América da modalidade
A seleção brasileira de basquete em cadeira de rodas conquistou, no último domingo (3) em Bogotá (Colômbia), a medalha de bronze do Sul-Americano da modalidade. A conquista foi alcançada após um triunfo de 74 a 50 sobre a Venezuela. A medalha também confirmou a presença do Brasil na Copa América, que será disputada em 2025.
O torneio realizado na Colômbia contou com a participação de seis seleções. Além de Brasil e Venezuela, competiram as equipes da Argentinal, do Chile, da Colômbia e do Peru.
A seleção feminina de basquete em cadeira de rodas também conquistou um bom resultado no Sul-Americano da modalidade. Na competição realizada no final de setembro em Lima (Peru), a equipe ficou com a prata.
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