Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
A luta pelo acesso do Vozão continua. Neste domingo 3, o Ceará recebe o Avaí/SC pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. O Vovô segue lutando até o fim para entrar no G-4, e chega para a disputa com 54 pontos ocupando a 5ª colocação, estando a cinco pontos do 4º colocado. O adversário alvinegro tem 46 e aparece em 11º lugar.
Jogando em casa, foram disputados 14 jogos entre as duas equipes, com seis vitórias do Ceará, cinco empates e três derrotas. No primeiro turno, o Vozão conseguiu uma importante vitória fora de casa por 1 a 0 com gol marcado por David Ricardo. O Ceará não perde para o Avaí em seus domínios desde 2012.
Além de vencer os seus confrontos, o Vozão fica de olho na parte de cima da tabela secando as equipes do Novorizontino/SP, Sport/PE e Mirassol/SP.
A luta pelo acesso do Vozão continua. Neste domingo 3, o Ceará recebe o Avaí/SC pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. O Vovô segue lutando até o fim para entrar no G-4, e chega para a disputa com 54 pontos ocupando a 5ª colocação, estando a cinco pontos do 4º colocado. O adversário alvinegro tem 46 e aparece em 11º lugar.
Jogando em casa, foram disputados 14 jogos entre as duas equipes, com seis vitórias do Ceará, cinco empates e três derrotas. No primeiro turno, o Vozão conseguiu uma importante vitória fora de casa por 1 a 0 com gol marcado por David Ricardo. O Ceará não perde para o Avaí em seus domínios desde 2012.
Além de vencer os seus confrontos, o Vozão fica de olho na parte de cima da tabela secando as equipes do Novorizontino/SP, Sport/PE e Mirassol/SP.
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