Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
O Ceará recebe o Macapá/AP nesta quarta-feira (6) pelos duelos de volta da Quartas de Final da Copa do Brasil Sub-20. A bola às 21 horas, no Estádio Presidente Vargas, com transmissão pelo SporTV. Com um empate sem gols na primeira partida a disputa segue em aberto, e em caso de um novo empate, a vaga na próxima fase será definida nas penalidades.
Em quatro partidas disputadas na competição, a equipe comandada pelo técnico Alison Henry contabiliza três vitórias e apenas um empate. Destacando-se na artilharia alvinegra os atletas: João Victor e Kaíque, ambos autores de três gols
O classificado do confronto desta quarta-feira enfrentará a equipe vencedora do confronto entre Palmeiras e Cruzeiro. Na ida, a equipe paulista venceu o Cruzeiro/MG por 2 a 0. Enquanto o duelo de volta acontece na quinta-feira (07), às 21 horas, em Belo Horizonte.
Fonte: Ceará SC
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