Nota do Jurídico do Partido dos Trabalhadores O Partido dos Trabalhadores esclarece, diante de questionamentos públicos sobre o desfile carnavalesco que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que: 1. O enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal. A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula; 2. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos; 3. Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoai...
*Comércio de Fortaleza terá funcionamento diversificado no feriado do Dia da Consciência Negra*
A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza informa que o funcionamento do comércio na capital cearense será diversificado no feriado do Dia da Consciência Negra, na próxima quarta-feira (20).
Nos shoppings centers o funcionamento ocorrerá em sua totalidade, com lojas, praça de alimentação e demais serviços abertos no horário habitual, das 10h às 22h. Já nas lojas de rua, no Centro de Fortaleza, será parcial. Algumas lojas estarão abertas, especialmente as maiores e aquelas localizadas nos arredores da Praça do Ferreira e da Praça José de Alencar.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.