Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores. O pagamento será feito em parcela única e contempla pedidos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026. O que é O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida por determinação ambiental. A restrição, conhecida como defeso, tem o objetivo de proteger a reprodução das espécies e preservar os estoques pesqueiros. Durante esse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benefício para garantir a renda enquanto a pesca permanece suspensa. Quem recebe Terão direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benefício dentro do prazo previsto em lei, atenderam aos...
*Comércio de Fortaleza terá funcionamento diversificado no feriado do Dia da Consciência Negra*
A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza informa que o funcionamento do comércio na capital cearense será diversificado no feriado do Dia da Consciência Negra, na próxima quarta-feira (20).
Nos shoppings centers o funcionamento ocorrerá em sua totalidade, com lojas, praça de alimentação e demais serviços abertos no horário habitual, das 10h às 22h. Já nas lojas de rua, no Centro de Fortaleza, será parcial. Algumas lojas estarão abertas, especialmente as maiores e aquelas localizadas nos arredores da Praça do Ferreira e da Praça José de Alencar.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.