A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
*Comércio de Fortaleza terá funcionamento diversificado no feriado do Dia da Consciência Negra*
A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza informa que o funcionamento do comércio na capital cearense será diversificado no feriado do Dia da Consciência Negra, na próxima quarta-feira (20).
Nos shoppings centers o funcionamento ocorrerá em sua totalidade, com lojas, praça de alimentação e demais serviços abertos no horário habitual, das 10h às 22h. Já nas lojas de rua, no Centro de Fortaleza, será parcial. Algumas lojas estarão abertas, especialmente as maiores e aquelas localizadas nos arredores da Praça do Ferreira e da Praça José de Alencar.
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