Coronel Meira: a proposta corrige distorção histórica na organização da jornada de trabalho A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita a 144 horas mensais a jornada de trabalho de policiais militares e bombeiros militares. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) e outros , o Projeto de Lei 5967/23 foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Coronel Meira (PL-PE). O texto fixa a jornada de trabalho normal nessas 144 horas mensais, exceto para as escalas dos serviços ordinários com carga horária de 24 horas por plantão. Nesses casos, o limite mensal de horas será de 192 horas devido à natureza das atividades e caráter do serviço. Quando a rotina ordinária de serviço trabalhada exceder as 144 horas mensais, o excesso deverá ser adicionado a banco de horas como crédito de horas extras. Se o trabalho a mais ocorrer em domingos e feriados, a contagem das horas do banco será e...
*Comércio de Fortaleza terá funcionamento diversificado no feriado do Dia da Consciência Negra*
A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza informa que o funcionamento do comércio na capital cearense será diversificado no feriado do Dia da Consciência Negra, na próxima quarta-feira (20).
Nos shoppings centers o funcionamento ocorrerá em sua totalidade, com lojas, praça de alimentação e demais serviços abertos no horário habitual, das 10h às 22h. Já nas lojas de rua, no Centro de Fortaleza, será parcial. Algumas lojas estarão abertas, especialmente as maiores e aquelas localizadas nos arredores da Praça do Ferreira e da Praça José de Alencar.
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