Confira o posicionamento do @tceceara sobre o requerimento da deputada estadual @larissagaspar_oficial pedindo a suspensão da licitação bilionária dos semáforos e iluminação pública de Fortaleza.

 

"Confira o posicionamento do @tceceara sobre o requerimento da deputada estadual @larissagaspar_oficial pedindo a suspensão da licitação bilionária dos semáforos e iluminação pública de Fortaleza. O prefeito @sartoprefeito12 resolveu suspendeu o processo.

A representação feita pela deputada Larissa Gaspar foi protocolada nesta terça-feira (19/11), no Tribunal de Contas do Ceará, e autuada sob o nº 29132/2024-6.

Informamos, também, que a Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará já havia entrado com uma Representação (Processo nº 29022/2024-0), com pedido de medida Cautelar, para apurar possíveis irregularidades no Edital de Concorrência Eletrônica nº 90010/2024, publicado em 1º/11/24, pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.

A matéria tem como relator o conselheiro Valdomiro Távora, que determinou a oitiva prévia do secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, João de Aguiar Pupo, e do presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações, Wagner Pereira Valdivino, para que, no prazo comum de três dias, se pronunciem acerca do pedido de medida liminar e sobre todas as falhas suscitadas no relatório técnico.

Mais informações podem ser consultadas no site do TCE Ceará, pelo número do Pr

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