O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Primeira noite alvinegra em terras paulistas será em Indaiatuba
O Ceará já está a caminho de seu próximo desafio. Na tarde deste domingo, 10, o elenco comandado por Léo Condé embarcou para São Paulo, onde enfrentará o Botafogo/SP na próxima terça-feira, 12.
A viagem acontece em voo direto para o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. A previsão é de que a delegação composta por atletas, comissão técnica e staff desembarque na cidade do interior paulista por volta das 17h.
Na sequência do desembarque, o grupo seguirá, de ônibus, para Indaiatuba, onde ficará concentrado neste domingo. A previsão é de que este trecho tenha 20 minutos de duração.
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