Feriadão: Defensoria funciona em regime de plantão a partir desta sexta (15); expediente volta ao normal na segunda (18)

 

Feriadão: Defensoria funciona em regime de plantão a partir desta sexta (15); expediente volta ao normal na segunda (18)

Publicado em 12 de novembro de 2024

   

Texto: Bruno de Castro
Ilustração: Valdir Marte

Se você pretende buscar atendimento da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) nos próximos dias, atenção: por causa do feriado da Proclamação da República, comemorado em todo o Brasil em 15 de novembro, o expediente da instituição vai sofrer alterações e o serviço vai funcionar em regime de plantão tanto em Fortaleza quanto no interior.

Isso significa que entre sexta-feira (15/11) e domingo (17/11) somente serão recebidos pelas equipes da DPCE os casos urgentes nas áreas de infância e juventude, saúde e criminal. Os trabalhos acontecerão desta forma porque a Defensoria já atua como plantonista em todos os finais de semana. Com o feriado nesta sexta, apenas foi ampliada a quantidade de dias (de dois para três) nessa dinâmica.

Na Capital, os atendimentos vão acontecer na sede administrativa da DPCE, no bairro Luciano Cavalcante, e na Delegacia de Capturas (Decap, exclusivamente para demandas criminais), onde funciona a Vara das Audiências de Custódia, no Centro de Fortaleza.

Já no Interior, o serviço vai funcionar nos núcleos de custódia e inquérito de seis cidades. São elas: Caucaia, Crateús, Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá e Sobral. Esses municípios receberão as demandas urgentes das localidades vizinhas (veja abaixo a distribuição por região).

Para todos os atendimentos, é preciso apresentar documentos pessoais básicos, como RG e CPF, comprovante de endereço, além daqueles relacionados à ação que se deseja dar entrada. Nos casos relacionados à saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra demora na resposta.

A partir da próxima segunda-feira (18/11), o expediente volta ao normal em todos os núcleos da Defensoria Pública do Ceará.

SERVIÇO
ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA NO PLANTÃO

Capital
Demandas Cíveis e de Saúde

Horário: 12h às 18h – Av. Pinto Bandeira, nº 1.111 – bairro Luciano Cavalcante). O contato também pode ser feito via Whatsapp (85) 98400.5997.

Demandas Criminais – Horário: 8h às 14h – Vara das Audiências de Custódia que fica Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro.

Interior
Demandas Criminais, Cíveis e de Saúde

Região do Cariri – 1º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Juazeiro do Norte
Endereço: Rua Manoel Miguel dos Santos, 130 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte
Telefone de contato da Defensoria (88) 98832.3179 / (88) 9.8868.0834 (somente WhatsApp)

Região Centro Sul – Em Iguatu – 2º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Endereço: Rua José Amaro, s/n, Bugi

Região Vale do Jaguaribe – Quixadá-CE – 3 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Fórum da Comarca de Quixadá
Telefone de contato no plantão (88) 3695-1722

Região Metropolitana de Fortaleza – Em Caucaia – 4º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Fórum de Caucaia – Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, – Pabussu
Telefone de contato: (85) 98948.7901

Região Norte – Em Sobral – 5º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Fórum de Sobral – Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300 – Dom Expedito
Contato: (88) 9 9261.6701/ (88) 3695.1700

Região dos Inhamuns – Em Crateús – 6 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Fórum de Crateús – Endereço: Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N – Campo Velho