Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Na corrida pelo título, o Fortaleza entrou em campo pela 35ª rodada do Brasileirão Série A, na noite desta terça-feira (26), e diante do Flamengo/RJ ficou no empate sem gols na Arena Castelão. O resultado deixa o Laion com 65 pontos na 4ª posição na tabela. A partida registrou a maior renda da história da Arena Castelão com mais de 3 milhões de reais e contou com a presença de 57.624 pessoas.
O Fortaleza volta a campo no domingo, 1, em um duelo nordestino diante do Vitória/BA fora de casa.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Na corrida pelo título, o Fortaleza entrou em campo pela 35ª rodada do Brasileirão Série A, na noite desta terça-feira (26), e diante do Flamengo/RJ ficou no empate sem gols na Arena Castelão. O resultado deixa o Laion com 65 pontos na 4ª posição na tabela. A partida registrou a maior renda da história da Arena Castelão com mais de 3 milhões de reais e contou com a presença de 57.624 pessoas.
O Fortaleza volta a campo no domingo, 1, em um duelo nordestino diante do Vitória/BA fora de casa.
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