O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa segunda-feira (06/10), que diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas e particulares do município realizem a matrícula antecipada de alunos com deficiência para o ano letivo de 2026. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, reforça a proximidade do período de matrículas nas redes de ensino da cidade e destaca que o acesso desses estudantes às turmas regulares deve ser garantido, não podendo haver restrições quanto ao número de alunos por sala, inclusive, respeitando as normas internas, portarias e demais regulamentações locais que regem o processo de matrícula nas redes de ensino. Além disso, as instituições não devem cobrar valores adicionais na matrícula, anuidade ou mensalidade, assegurando a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE). O documento também foi encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de J...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou a viagem que faria à Europa, prevista para a próxima segunda-feira (4). Durante a viagem, Haddad passaria por Paris (França), Londres (Reino Unido), Berlim (Alemanha) e Bruxelas (Bélgica), onde se reuniria com autoridades e conversaria com investidores.
O cancelamento foi um pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que contará com o ministro para resolver assuntos internos do país.
Segundo nota do Ministério da Fazenda, a agenda será retomada em outro momento mais oportuno.
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