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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Lula diz que G20 tem "a responsabilidade de fazer melhor" Presidente encerrou cúpula com 21 representantes do grupo no Rio

 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encerrou a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (19), com a mensagem que o grupo pode fazer mais. A cúpula reuniu representantes do 21 membros do grupo, nesta segunda (18) e terça-feira, no Museu de Arte Moderna (MAM), na cidade do Rio de Janeiro.

"Trabalhamos com afinco, mesmo cientes de que apenas arranhamos a superfície dos profundos desafios que o mundo tem a enfrentar", disse Lula.

Rio de Janeiro (RJ), 19/11/2024 – O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva durante segundo dia da Cúpula do G20, no MAM, no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Presidente Lula durante encerramento da Cúpula do G20, no MAM, no Rio de Janeiro FotoTomaz Silva/Agência Brasil

O presidente brasileiro destacou que a África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do G20 depois do Brasil, será o último dos 19 países membros a assumir a direção do grupo de nações.

"Será um momento propício para avaliar o papel que desempenhamos até agora e como devemos atuar daqui em diante. Temos a responsabilidade de fazer melhor", disse.

Em seu discurso, Lula citou o líder da luta contra o apartheid na África do Sul, Nelson Mandela, e disse que é fácil demolir e que heróis são os que constrói. "Vamos seguir construindo um mundo justo e um planeta sustentável".

Lula também destacou as conquistas do G20 neste ano, como o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a colocação da mudança do clima na agenda dos ministérios das Finanças e bancos centrais e a criação de uma coalizão para produção local e regional de vacinas.

"Deixamos a lição de que, quanto maior for a interação entre as trilhas de sherpas [negociações políticas] e de finanças, maiores e mais significativos são os resultados dos nossos trabalhos".

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