Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República que foi processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou na condição de agente do Estado. Durante a sessão, Toffoli disse que André Mendonça deturpou seu voto ao citar conclusões que não teriam sido feitas pelo ele. "Vossa Excelência está deturpando meu voto, com a devida vênia. Vossa Excelência está colocando palavras em meu voto que não existiram", acusou Toffoli. Em seguida, Mendonça negou a acusação e leu literalmente o voto de Toffoli sobre a questão. "Vossa Excelência está um pouco exaltado por esse caso, sem necessidade", disse Mendonça. Toffoli rebateu: "Fico exaltado com covardia", completou. Após o desentendimento, a sessão continuou normalmente e o mini...
MEC estuda volta do Enem como certificado do ensino médio em 2025 Medida valerá para estudantes acima de 18 anos de idade
O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse neste domingo (10) que estuda voltar a usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como certificação de conclusão do ensino médio para estudantes maiores de 18 anos. A mudança deve passar a valer no Enem de 2025.
Segundo o ministro, a recomendação foi feita ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do exame. A certificação por meio do exame deixou de vigorar em 2016.
"A ideia é possibilitar que esse jovem também tenha a oportunidade de a prova do Enem o certificar. Isso dá mais abrangência para acesso a essa prova e para que ele possa fazer a prova e entrar na universidade", afirmou, acrescentando que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) deverá ser mantido.
Camilo Santana também afirmou que outra possibilidade em análise é convergir o Enem com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), utilizado pelo Inep para medir o desempenho dos estudantes do ensino médio.
"Às vezes, o aluno do terceiro ano do ensino médio prioriza o Enem em relação à prova do Saeb. A gente está estudando a possibilidade da prova do Enem para o aluno do terceiro ano do ensino médio já servir para a prova do Saeb. O Inep terá prazo até antes das inscrições do próximo ano para concluir essa recomendação. Esse é um passo que o Ministério da Educação quer proporcionar para dar mais eficiência e convergir a prova do Saeb com a prova do Enem já em 2025", afirmou.
Ocorrências
Mais cedo, o ministro da Educação fez um balanço do segundo domingo de provas do exame. Segundo Santana, a aplicação foi realizada sem ocorrências graves.
Pelos dados divulgados, 1,9 mil participantes foram eliminados hoje por descumprirem as regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos e deixar o local do exame com o caderno de provas antes dos 30 minutos finais do tempo de prova.
Neste domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. No domingo passado (3), primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas.
Gabarito
Santana informou ainda que a divulgação do gabarito oficial do Enem será antecipada. A previsão era divulgar o gabarito e os cadernos de questões no dia 20 de novembro, mas o ministro disse que será divulgado nesta semana.
O Inep informará a nova data.
Conforme o cronograma, a entrega final dos resultados está prevista para o dia 13 de janeiro de 2025.
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