O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O transporte de passageiros sobre trilhos em Fortaleza e cidades vizinhas terá funcionamento excepcional nesta quarta-feira (20/11), feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra.
As linhas Sul, Oeste e Nordeste iniciarão o funcionamento em horário normal e encerrarão as atividades mais cedo que o habitual. Não haverá operação no VLT de Sobral e no VLT do Cariri.
Confira abaixo o resumo das informações:
LINHA SUL: 5h30 até cerca de 18h30
LINHA NORDESTE: 5h30 até próximo de 17h50
LINHA OESTE: 5h30 até próximo de 17h30
Importante: não deixe de conferir os horários específicos nas suas estações de embarque.
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