Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
O transporte de passageiros sobre trilhos em Fortaleza e cidades vizinhas terá funcionamento excepcional nesta quarta-feira (20/11), feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra.
As linhas Sul, Oeste e Nordeste iniciarão o funcionamento em horário normal e encerrarão as atividades mais cedo que o habitual. Não haverá operação no VLT de Sobral e no VLT do Cariri.
Confira abaixo o resumo das informações:
LINHA SUL: 5h30 até cerca de 18h30
LINHA NORDESTE: 5h30 até próximo de 17h50
LINHA OESTE: 5h30 até próximo de 17h30
Importante: não deixe de conferir os horários específicos nas suas estações de embarque.
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