As chuvas previstas estão associadas a fatores locais, como temperatura, umidade, relevo e o fluxo de ventos de leste/nordeste, além da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) – FOTO: Marciel Bezerra A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos ( Funceme) prevê variação de nebulosidade no Ceará entre esta quinta-feira (26) e o próximo sábado (28), com períodos que alternam entre céu nublado, poucas nuvens e momentos de céu claro. De acordo com o órgão, há expectativa de chuvas principalmente nas macrorregiões do noroeste, na faixa litorânea e no sul do estado. As precipitações devem variar de fracas a moderadas, podendo ocorrer, de forma isolada, eventos mais intensos acompanhados de trovoadas, sobretudo no sul e no noroeste. Para esta quinta-feira (26), a previsão aponta céu com poucas nuvens. Pela manhã, são esperadas chuvas isoladas na faixa litorânea e no sudoeste do Sertão Central e Inhamuns. Entre a tarde e a noite, as precipitações devem se co...
(Arquivo/Governo do Ceará – Foto)
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) informa que, considerando as questões trazidas pela comunidade da Vila de Jericoacoara sobre a cadeia dominial do imóvel, realizará uma série de diligências a fim de ouvir outros órgãos e aprofundar a análise de todos os pontos colocados. O objetivo da Procuradoria é garantir a segurança jurídica com relação ao andamento e conclusão do acordo extrajudicial com a proprietária do imóvel. Diante disso, o processo está suspenso por tempo indeterminado até que sejam cumpridas todas as diligências e que todos os órgãos se manifestem sobre a matéria, não restando dúvidas quanto ao legítimo domínio.
A PGE-CE informa que notificou o INCRA, para que, com apoio do Idace, realize perícia cartorária acerca do registro do imóvel visando atestar sua dominialidade.
Foi notificada também a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU) para se manifestar sobre a matéria, considerando o teor do documento já expedido pelo órgão.
Outra notificação da PGE-CE foi feita ao ICMBio, para manifestação sobre o disposto no Parecer Técnico do Imóvel emitido pela entidade atestando, expressamente, se corrobora ou não com as conclusões antes expostas.
Ainda serão oficiados o Ministério Público Estadual (MP-CE) e o Ministério Público Federal (MPF), a fim que se manifestem sobre a matéria.
O objetivo da PGE-CE, reitera-se, é examinar cada trâmite para que seja assegurada juridicamente cada termo do acordo a fim de resguardar as pessoas e construções que estão atualmente na Vila de Jericoacoara e nela permanecerão.
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