Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça Federal no Espírito Santo que havia determinado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a apresentação de um plano para disponibilizar assistência técnica a famílias assentadas no estado. O ministro, no entanto, afastou a determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que obrigava a União a realizar repasses diretos à autarquia com essa finalidade. Ação civil pública O caso tem origem em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir o direito de famílias assentadas de receber assistência técnica e, com isso, ter acesso a créditos de instalação para seus projetos. Em primeira instância, a sentença condenou o Incra a apresentar e executar um plano de assistência, mas considerou improcedente o pedido para obrigar a União a assegurar dotação orçamentária específica. Posteriormente, ao julgar recurs...
*Nota sobre incêndio em galpão de sucata na URCA*
A Universidade Regional do Cariri (URCA) informa que, na noite desta quinta-feira, 7, foi registrado um incêndio num depósito da instituição, no campus do Pimenta, em Crato, que abriga material de sucata e móveis velhos destinados a leilão. O fogo foi iniciado por volta das 19h30 e, imediatamente, o Corpo de Bombeiros foi acionado até ao local para conter as chamas, que foram controladas em torno das 8h30. Nenhum prédio na área próximo ao galpão foi atingido, não ocasionando maiores prejuízos. A origem do sinistro será investigada.
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