O Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, em sessão realizada no último dia 22 de dezembro, a migração da empresa Cerâmica Brasileira Cerbras Ltda. da condição de usuária cativa para consumidora livre (parcialmente livre) de gás canalizado. Trata-se da primeira aprovação de uma empresa do Estado do Ceará para o Mercado Livre de Gás Canalizado. A decisão foi tomada após análise de processo administrativo que avaliou o atendimento, pela empresa, de todos os requisitos legais, técnicos e regulatórios exigidos para o novo enquadramento, conforme a legislação estadual e as normas da Arce. O voto do conselheiro relator, Rafael Sá, destacou que “não foram identificados impedimentos legais ou regulatórios para a migração”, estando o pedido em conformidade com o marco normativo vigente e com a política de promoção da livre concorrência no setor. Além da migração para o mercado livre, o Conselho Diretor também aprovou, em caráter excepcional, a alteração d...
*Nota sobre incêndio em galpão de sucata na URCA*
A Universidade Regional do Cariri (URCA) informa que, na noite desta quinta-feira, 7, foi registrado um incêndio num depósito da instituição, no campus do Pimenta, em Crato, que abriga material de sucata e móveis velhos destinados a leilão. O fogo foi iniciado por volta das 19h30 e, imediatamente, o Corpo de Bombeiros foi acionado até ao local para conter as chamas, que foram controladas em torno das 8h30. Nenhum prédio na área próximo ao galpão foi atingido, não ocasionando maiores prejuízos. A origem do sinistro será investigada.
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