Foto: Bruna Araújo/MEC O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a Escola de Ensino Fundamental Lucimar Gomes da Silva, no município de Eusébio (CE), Região Metropolitana de Fortaleza. A cerimônia de descerramento da placa de inauguração ocorreu na própria unidade escolar, situada no Bairro Autódromo, e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, além de autoridades estaduais e municipais. O Ceará é o quarto estado que visito essa semana. Segunda e terça estava em Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis, Blumenau e Chapecó. Depois voltei a Brasília e, com o presidente Lula, lançamos quase R$ 10 bilhões de reais para investimento em educação. Ontem eu estava em Maceió, Alagoas, e depois vim direto para o Eusébio para entregar essa obra, porque não existe nada mais importante para um país do que investir na educação do seu povo”, afirmou o ministro Camilo Santana. A e...
Na sessão plenária desta terça-feira, 19, o projeto de lei nº 233/2024, que trata sobre a concessão de subsídio ao transporte público coletivo de Fortaleza foi aprovado em discussão única. A proposta destaca a modicidade tarifária, assegurando o equilíbrio financeiro e o valor da tarifa cobrada no serviço à população.
O processo de revisão no mês de novembro é previsto na Lei Municipal nº 11.447, levando em consideração a elevação de preço de vários insumos, mão de obra e demais itens. A proposta enviada pelo Executivo prevê um subsídio no valor de até R$ 248.487.822,04 para o custeio do serviço. O dados da Etufor apontam diferença entre a tarifa praticada e os custos para o modo regular, com a tarifa pública em R$ 4,50 e a tarifa de remuneração RS 7,27; e complementar com a tarifa pública em R$4,50 e a tarifa de remuneração R$ 6,14.
Os parlamentares apreciaram ainda o PLC nº 36/2024 e o PLC nº 44/2022, tratando sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e alterações no Plano Diretor.
Foto: André Lima
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