O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), prendeu, na noite desse sábado (9), um homem por posse irregular de arma de fogo. A ação aconteceu em Eusébio – Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13) do Estado.
Os policiais militares receberam uma denúncia de disparo de arma de fogo e tentativa de homicídio, por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Nas diligências, equipes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) localizaram o suspeito em frente a uma residência.
Durante a abordagem, foi constatada a participação do alvo em uma tentativa contra a vida de um desafeto na região. No local, foi encontrada uma pistola calibre 9mm. Ainda durante as buscas, as equipes também localizaram, no terreno vizinho, duas pistolas — uma calibre .380 e outra calibre .32 — além de 475 gramas de maconha.
O material apreendido e o suspeito foram encaminhados para a Delegacia Metropolitana de Aquiraz, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) onde o ele foi autuado por posse irregular de arma de fogo. O envolvimento do alvo em outros crimes será investigado.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da PMCE.
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