O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, deverá ser concluída até 15 de julho, antes do início do recesso parlamentar. A proposta reduz a idade mínima para aposentadoria dessas categorias para 57 anos, no caso das mulheres, e 60 anos para os homens, desde que sejam comprovados 25 anos de contribuição e de efetivo exercício da atividade profissional. O texto também estabelece regras permanentes e transitórias de aposentadoria, disciplina a forma de contratação dos profissionais, prevê assistência financeira complementar da União e estende as novas regras aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento. Aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025, a PEC gerou preocupação no governo em razão do impacto nas contas públicas. De acordo com os mi...
Prefeito Sarto e prefeito eleito Evandro Leitão realizam primeira reunião de alinhamento para tratar da transição de governo A primeira reunião das equipes de transição será realizada ainda nesta terça-feira (12/11), às 14h30, na Academia do Professor
O prefeito José Sarto e o prefeito eleito Evandro Leitão se encontraram na manhã desta terça-feira (12/11) para a primeira reunião de alinhamento sobre a transição do governo municipal. Sarto informou que a transição ocorre dentro dos prazos estabelecidos por lei e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e ressaltou que a primeira reunião das equipes de transição acontecerá ainda hoje, às 14h30, na Academia do Professor.
“Nós estabelecemos um contato prévio na última sexta-feira e, seguindo as normativas do TCE, definimos essa primeira reunião de alinhamento. O prefeito eleito solicitou que as equipes de transição se reunissem hoje, na Academia do Professor. Entre as prioridades, temos operações de crédito em fase avançada, como um financiamento junto à CAF, no valor de US$ 150 milhões, para infraestrutura da cidade, e outro junto ao Banco do Brasil, de R$ 420 milhões, que já foi iniciado. Fortaleza é hoje a quarta maior cidade do Brasil e a maior do Nordeste, impactando a vida de quase dois milhões e meio de habitantes. Todos esses pontos serão repassados ao prefeito eleito”, destacou Sarto.
Evandro Leitão ressaltou que o objetivo da primeira reunião das equipes de transição será realizar diagnósticos das pastas executivas da administração municipal. “Hoje iniciamos o processo de transição. Em nosso encontro, decidimos, em comum acordo, ter essa reunião inicial das equipes de transição ainda hoje. Ela terá como objetivo levantar diagnósticos e dados de todas as pastas da gestão, para que, quando assumirmos em 1º de janeiro, já tenhamos uma radiografia completa da situação de obras, infraestrutura e finanças da cidade.”
Gabriella Aguiar, vice-prefeita eleita e coordenadora da equipe de transição da próxima gestão, comentou que as reuniões terão caráter técnico e reforçou que o objetivo é realizar um diagnóstico detalhado da administração pública de Fortaleza. “Estarei, junto com o secretário Renato Lima, coordenando esse processo. Pretendemos ser bem técnicos neste momento para fornecer um diagnóstico preciso e garantir que, no dia 1º de janeiro, tenhamos uma equipe bem qualificada. Na reunião de hoje à tarde, vamos discutir relatórios financeiros, orçamentários, convênios e contratos; também daremos início ao cronograma de trabalho para as câmaras técnicas de cada secretaria.”
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.