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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Rio terá semana movimentada com eventos ligados ao G20 Programação prevê reunião de Sherpas, C20, U20 e Cúpula Social

 Enquanto não recebe o encontro principal do G20, marcado para os dias 18 e 19 de novembro, a cidade do Rio de Janeiro terá uma semana movimentada de eventos preparatórios para a reunião dos líderes das maiores economias do mundo. São oportunidades para grupos políticos e da sociedade civil fecharem os últimos detalhes das propostas que serão levadas aos chefes de Estado.

Eventos da semana

12 a 15 de novembro – 4º encontro de Sherpas

12 e 13 de novembro – Cúpula Civil 20 (C20)

14 a 17 de novembro – Cúpula Urban 20 (U20)

14 a 16 de novembro – Cúpula do G20 Social

4º encontro de Sherpas

Sherpas são os representantes dos chefes de Estado e de governo dos países membros do G20. O nome “sherpas” é uma referência a etnia xerpas, que vive no alto do Himalaia, no Nepal, e guia alpinistas até o topo do Monte Everest.

A liderança desse ano da Trilha de Sherpas é do embaixador brasileiro Mauricio Carvalho Lyrio. Entre os dias 12 e 15 de novembro, os emissários vão se reunir para atualizar as atividades dos 15 grupos de trabalho, e possíveis negociações entre os países sobre as principais pautas do G20.

C20

As organizações sociais vão se reunir nos dias 12 e 13 de novembro na Cúpula Civil 20 (C20), no Novotel Rio de Janeiro Porto Atlântico, bairro Santo Cristo, região central da cidade. Liderado pela Abong - Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ONGs) - o encontro prevê mais de 1,5 mil organizações de mais de 60 países.

O grupo foca na busca por resultados baseados no princípio da justiça econômica, por meios financeiros eficazes e alocação de recursos de forma eficiente. O princípio é “não deixar ninguém para trás”.

O grupo busca garantir maior equilíbrio no diálogo com o G20, sendo um espaço que trabalha para que a sociedade civil tenha o mesmo nível de acesso aos governos que os representantes dos setores econômicos. Além disso, defende maior accountability do G20, ou seja, práticas dos gestores para prestar contas e fazer o controle social.

U20

Depois da Cúpula realizada em São Paulo, em junho desse ano, é a vez do Urban 20 (U20) chegar ao Rio de Janeiro nos dias 14 e 17 de novembro, no Armazém da Utopia, no Complexo Mauá.

O objetivo do encontro é reunir prefeitos das principais cidades do G20 para discutir as principais questões e desafios urbanos. O principal resultado do ciclo é o Comunicado U20, que será submetido para endosso aos prefeitos Urban 20 (U20) e, posteriormente, entregue à presidência do G20.

Na edição deste ano, estão em foco pautas como emergência climática, desigualdade e o desenvolvimento econômico sustentável a partir da defesa de que é necessário diálogo constante entre os níveis nacional e local de governo.

O ciclo U20 2024 também se concentra na luta global contra a fome e a pobreza, e na reforma de instituições multilaterais. Os três primeiros dias do evento são dedicados ao público em geral, com debates coordenados por entidades da sociedade civil. No dia 17, ocorre a plenária com os prefeitos e as delegações de mais de 100 cidades.

G20 Social

A Cúpula do G20 Social será realizada no período de 14 a 16 novembro com a intenção de ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do grupo. Estão previstas mais de 200 atividades autogestionadas que trazem as diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações e agentes não-governamentais. Os espaços serão o Museu do Amanhã, Armazém 2, Armazém 3, Armazém Utopia e no Espaço Kobra.

A cúpula será aberta no dia 14 com a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; da primeira-dama Janja da Silva; do embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores; de Fernando Haddad, ministro da Fazenda; de Margareth Menezes, ministra da Cultura; de Morgan Ody, representante da Sociedade Civil Internacional; e de Edna Rolland, representante da Sociedade Civil Brasileira.

No dia 15, três plenárias vão discutir eixos propostos pela presidência brasileira ao G20: combate à fome e às desigualdades; mudanças climáticas e sustentabilidade; e nova governança global. No dia 16, os participantes do G20 Social poderão ouvir a leitura do texto final do documento a ser entregue ao presidente Lula.

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