A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Com a Arena Castelão lotada com mais de 60 mil pessoas, o Ceará derrotou o América Mineiro por 1 a 0 na noite desta segunda-feira (18) no fechamento da 37ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B, a penúltima da competição. Com gol de Saulo Mineiro em cobrança de pênalti aos 29 minutos do primeiro tempo, o Vozão se despede da sua torcida em solo cearense retornando ao G-4, dependendo apenas de si na última rodada para conquistar o acesso à elite do futebol brasileiro. O Alvinegro está no 4º lugar com 63 pontos.
O próximo duelo do Ceará será no domingo, 24, às 18h30 no Brinco de Ouro diante do Guarani em Campinas. Na última rodada da competição, o Vozão enfrenta a equipe bugrina que já está rebaixada no certame.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Com a Arena Castelão lotada com mais de 60 mil pessoas, o Ceará derrotou o América Mineiro por 1 a 0 na noite desta segunda-feira (18) no fechamento da 37ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B, a penúltima da competição. Com gol de Saulo Mineiro em cobrança de pênalti aos 29 minutos do primeiro tempo, o Vozão se despede da sua torcida em solo cearense retornando ao G-4, dependendo apenas de si na última rodada para conquistar o acesso à elite do futebol brasileiro. O Alvinegro está no 4º lugar com 63 pontos.
O próximo duelo do Ceará será no domingo, 24, às 18h30 no Brinco de Ouro diante do Guarani em Campinas. Na última rodada da competição, o Vozão enfrenta a equipe bugrina que já está rebaixada no certame.
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