Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Com a Arena Castelão lotada com mais de 60 mil pessoas, o Ceará derrotou o América Mineiro por 1 a 0 na noite desta segunda-feira (18) no fechamento da 37ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B, a penúltima da competição. Com gol de Saulo Mineiro em cobrança de pênalti aos 29 minutos do primeiro tempo, o Vozão se despede da sua torcida em solo cearense retornando ao G-4, dependendo apenas de si na última rodada para conquistar o acesso à elite do futebol brasileiro. O Alvinegro está no 4º lugar com 63 pontos.
O próximo duelo do Ceará será no domingo, 24, às 18h30 no Brinco de Ouro diante do Guarani em Campinas. Na última rodada da competição, o Vozão enfrenta a equipe bugrina que já está rebaixada no certame.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Com a Arena Castelão lotada com mais de 60 mil pessoas, o Ceará derrotou o América Mineiro por 1 a 0 na noite desta segunda-feira (18) no fechamento da 37ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B, a penúltima da competição. Com gol de Saulo Mineiro em cobrança de pênalti aos 29 minutos do primeiro tempo, o Vozão se despede da sua torcida em solo cearense retornando ao G-4, dependendo apenas de si na última rodada para conquistar o acesso à elite do futebol brasileiro. O Alvinegro está no 4º lugar com 63 pontos.
O próximo duelo do Ceará será no domingo, 24, às 18h30 no Brinco de Ouro diante do Guarani em Campinas. Na última rodada da competição, o Vozão enfrenta a equipe bugrina que já está rebaixada no certame.
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