STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros Penalidade só pode incidir se crédito estiver definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa, exigível e sem garantia 30/09/2026 20:08 - Atualizado há 20 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/SCO/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (30), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5161 , que trata das normas que preveem multa a empresas com débitos tributários pela distribuição de bonificações ou participação nos lucros. Por maioria, a Corte condicionou a aplicação da penalidade à situação jurídica do crédito tributário e à existência ou não de garantia do débito. A ação foi apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos das Leis 4.357/1964 e 8.212/1991 que preveem penalidades para pessoas jurídicas que distribuam bonificações ou lucros enquanto estejam em débito não gara...
João Silva, Vitor, João Victor, Daniel e Fernando marcaram os gols da classificação alvinegra
Pela segunda partida nas quartas de final de Copa do Brasil Sub-20, no Estádio Presidente Vargas, nesta quarta-feira (06), o Ceará entrou em campo e venceu a equipe do Macapá/AP por 5 a 1. Os gols do Mais Querido foram anotados por João Silva, Vitor, João Victor, Daniel e Fernando. Com o resultado, o Time do Povo marca presença entre os quatro melhores clubes da competição.
Buscando a vitória, o Alvinegro pressionou a equipe adversária desde o primeiro minuto. Aos dois, João Victor tentou o cabeceio em direção ao gol e parou na defesa do goleiro adversário. Em seguida foi a vez de Melk arriscar, mas a bola seguiu para fora do campo de jogo. Conforme o tempo ia passando, o Vozão apresentava suas chances ofensivas nos lances construídos por Kaique, João Victor e Matheus Maycon.
Aos dezoito minutos, Zé Neto balançou as redes, mas a arbitragem viu irregularidade no lance e invalidou o que seria o primeiro gol do Vozão no confronto.
O gol do Mais Querido surgiu aos 34 minutos. Após cobrança de escanteio, Kaique tentou cabecear e a bola sobrou para João Silva, que testou o lance de bicicleta e mandou para dentro das redes, abrindo a vantagem alvinegra. Na sequência, após lançamento de João Victor, Zé Neto mandou para gol e a bola explodiu no travessão.
Com a vantagem no placar, o Ceará jogou o restante do confronto com um atleta a menos, devido à expulsão de João Sousa. Nos acréscimos da primeira etapa, a equipe adversária empatou a partida com o gol anotado por Rian.
Para o retorno do segundo tempo, o técnico Alison Henry promoveu as primeiras alterações na sua equipe com as entradas de Fernando e Caio nos lugares de Kaique e Ze Neto, respectivamente.
Aos dois minutos, após escanteio batido por Melk, Vitor aproveitou e no cabeceio mandou para as redes e colocou o Vozão novamente à frente do placar. Já aos nove, Fernando apostou na velocidade e cruzou para João Victor, que marcou o terceiro do Mais Querido.
Enquanto aos vinte minutos, Daniel apostou na velocidade, tirou o goleiro da jogada e mandou para o gol, mas a bola bateu na trave. Em seguida, Daniel marcou o quarto tento do Mais Querido no duelo.
Em contra-ataque, Fernando seguiu em velocidade para a área adversária e, tirando a marcação da jogada, aplicou o chute certeiro e marcou o quinto gol alvinegro, fechando a goleada.
Classificado às semifinais, o Time do Povo aguarda o vencedor do confronto entre Cruzeiro e Palmeiras. Na ida, a equipe paulista venceu o Cruzeiro/MG por 2 a 0. Enquanto o duelo de volta acontece na quinta-feira (07), às 21 horas, em Belo Horizonte.
Durante a atual edição da Copa do Brasil Sub-20, a equipe comandada pelo técnico Alison Henry disputou cinco jogos. A campanha alvinegra contabiliza quatro vitórias e apenas um único empate, representando a melhor participação do Mais Querido na história da competição.
Departamento de Comunicação - CSC
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