Créditos: Gabriel Silva/CSC Vamos, Vozão! A Arena Castelão recebeu neste sábado (11), um confronto nordestino pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro Série B. No Gigante da Boa Vista, o Ceará enfrentou o Náutico/PE em mais uma batalha em busca do retorno à elite do futebol brasileiro. Com gol de Fernandinho, aos três minutos do segundo tempo, o Vozão garantiu não só a segunda vitória no certame, mas também a liderança da tabela com oito pontos, registrando o melhor início do clube na era dos pontos corridos. O gol que sacramentou a vitória alvinegra saiu após um cruzamento de Vina. Ao tentar defender a bola, o goleiro Muriel não conseguiu encaixar e acabou cedendo o rebote. Fernandinho aproveitou a sobra e finalizou sem chances para a zaga pernambucana. Voltando as atenções para a Copa do Nordeste, o Ceará tem compromisso na terça-feira (14), quando recebe a Jacuipense/BA, no PV, em busca de entrar na zona de classificação. Daniel França Departamento de Comunicação Federação ...
Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no Diário Oficial Eletrônico, em 1º/11, seis Ofícios Circulares alertando os entes públicos sobre o acompanhamento da gestão fiscal.
Os Ofícios Circulares nºs 46, 47 e 48 são direcionados aos entes públicos que superaram os limites de alerta, máximo e prudencial com despesas com pessoal, no 2º quadrimestre deste ano, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Ofício Circular nº 51/2024 emitiu aviso a Prefeituras e Câmaras Municipais sobre descumprimento do prazo de retorno ao limite devido ou redução do percentual anual de 10%, conforme normas relacionadas (art. 23 da LRF e art. 15 da LC 178/2021, respectivamente).
Também foi comunicado aos Municípios, por meio dos Ofícios Circulares, situações envolvendo a transparência de informações. O Ofício n° 49/2024 é direcionado aos Municípios com pendências no envio e homologação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e/ou do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), no 2º quadrimestre e/ou 4º bimestre de 2024.
O Ofício Circular nº 50/2024 emitiu aviso às Prefeituras Municipais sobre o cumprimento às regras fiscais em razão de omissão e/ou pendência no envio de informações aos Sistemas de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e em Saúde (Siops), no 4º bimestre de 2024.
O TCE Ceará destaca, nos referidos Ofícios Circulares, que é de responsabilidade de cada jurisdicionado, por meio de seu dirigente máximo, a adoção de providências cabíveis à regularização das situações. As principais peças relacionadas a estes documentos poderão ser visualizadas no site deste Tribunal de Contas (www.tce.ce.gov.br).
Saiba mais em https://www.tce.ce.gov.br/
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