O Ferroviário entrou em campo na noite desta terça-feira (07/04) para enfrentar a Jacuipense , em casa, e conquistou uma importante vitória por 1 a 0. Mesmo com uma equipe considerada mista, o Ferroviário iniciou a partida em ritmo intenso, pressionando o adversário e criando boas oportunidades desde os primeiros minutos. A postura ofensiva foi recompensada aos 15 minutos da primeira etapa, quando o atacante Pablinho marcou seu primeiro gol com a camisa coral, garantindo a vantagem no placar. Após abrir o marcador, o Tubarão da Barra seguiu dominante, controlando as ações e mantendo presença constante no campo ofensivo, embora sem conseguir ampliar o resultado ainda no primeiro tempo. Na etapa final, o cenário se repetiu: o Ferroviário continuou superior, criando entre quatro e cinco oportunidades claras de gol, mas parando nas finalizações e na defesa adversária. Ainda assim, a equipe soube administrar o resultado até o apito final, assegurando mais...
Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no Diário Oficial Eletrônico, em 1º/11, seis Ofícios Circulares alertando os entes públicos sobre o acompanhamento da gestão fiscal.
Os Ofícios Circulares nºs 46, 47 e 48 são direcionados aos entes públicos que superaram os limites de alerta, máximo e prudencial com despesas com pessoal, no 2º quadrimestre deste ano, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Ofício Circular nº 51/2024 emitiu aviso a Prefeituras e Câmaras Municipais sobre descumprimento do prazo de retorno ao limite devido ou redução do percentual anual de 10%, conforme normas relacionadas (art. 23 da LRF e art. 15 da LC 178/2021, respectivamente).
Também foi comunicado aos Municípios, por meio dos Ofícios Circulares, situações envolvendo a transparência de informações. O Ofício n° 49/2024 é direcionado aos Municípios com pendências no envio e homologação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e/ou do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), no 2º quadrimestre e/ou 4º bimestre de 2024.
O Ofício Circular nº 50/2024 emitiu aviso às Prefeituras Municipais sobre o cumprimento às regras fiscais em razão de omissão e/ou pendência no envio de informações aos Sistemas de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e em Saúde (Siops), no 4º bimestre de 2024.
O TCE Ceará destaca, nos referidos Ofícios Circulares, que é de responsabilidade de cada jurisdicionado, por meio de seu dirigente máximo, a adoção de providências cabíveis à regularização das situações. As principais peças relacionadas a estes documentos poderão ser visualizadas no site deste Tribunal de Contas (www.tce.ce.gov.br).
Saiba mais em https://www.tce.ce.gov.br/
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