A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou recurso, neste mês de março, de um empresário cearense do ramo farmacêutico. A julgadora manteve a condenação por danos morais devida a um ex-empregado hostilizado em razão de suas convicções políticas. Em decisão individual, a ministra ratificou o entendimento das instâncias anteriores, que identificaram violação direta aos direitos fundamentais e à liberdade de convicção política, fixando a indenização em R$ 10 mil. Entenda o caso O trabalhador relatou que, ao cobrar salários atrasados, ouvia do patrão que deveria "fazer o L e pedir ao Lula". Segundo o processo, o empregador associava a situação financeira do funcionário à sua escolha política e chegou a dizer que o assalto sofrido pelo filho do trabalhador era "merecido" pelo voto no atual presidente. A defesa do empresário recorreu ao TST alegando que as falas eram informais, mas a ministra Maria Helena Mallmann negou o agravo, de...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) capturou, na noite dessa quarta-feira (6), dois homens e um adolescente em Itarema, na Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) do Estado. O trio estava em posse de duas armas de fogo, munições, rádio de comunicação e dinheiro. O grupo suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas foi encaminhado para uma unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e colocado à disposição da Justiça.
Conforme informações policiais, por volta das 23h30, equipes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e da Força Tática (FT) da PMCE receberam informações a respeito de uma ocorrência de tráfico de drogas em um terreno de coqueirais na localidade de Almofala. Imediatamente, os militares diligenciaram até o local e montaram um cerco, impedindo a fuga de dois homens, de 33 e 19 anos, e de um adolescente, de 17 anos.
Em posse do trio, foram apreendidos: dois revólveres e 32 munições calibre 38, 80 g de cocaína, 20 g de crack, 1 g de maconha, uma balança de precisão, um rádio comunicador e uma quantia em dinheiro trocado. O adulto, de 33 anos, já possuía antecedentes por tráfico de drogas, furto qualificado e receptação. Já o adulto, de 19 anos, já tinha passagens por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.
O trio e todo o material apreendido foi conduzido até a Delegacia Municipal de Acaraú. Os adultos foram autuados em flagrante por associação para o tráfico, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores na unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará. O adolescente responderá pelos atos infracionais análogos a associação para o tráfico, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Os três estão à disposição da Justiça.
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