STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Tuk-Tuk dos Remédios ultrapassa 10 mil entregas em Fortaleza no primeiro ano de funcionamento A iniciativa conta com 31 triciclos elétricos, que atendem 2.717 pacientes cadastrados
Prefeitura de Fortaleza alcançou a marca de 10.628 entregas de medicamentos e insumos de forma domiciliar por meio do Tuk-Tuk dos Remédios. A política pública, lançada em setembro de 2023, leva mais cuidado e atenção para os idosos e a população que mais precisa.
Atualmente, a iniciativa conta com 31 triciclos elétricos, que atendem 2.717 pacientes cadastrados. Pacientes com lesão medular, integrantes do Programa Melhor em Casa ou que possuam a partir de 80 anos de idade são o público-alvo.
O benefício evita deslocamentos, reduz o fluxo de pessoas nas unidades de saúde e proporciona que os familiares e responsáveis possam dedicar mais tempo aos cuidados do paciente.
A aposentada Socorro Freitas, de 81 anos, se vê mais aliviada ao garantir seus medicamentos para pressão e diabetes depois que descobriu o Tuk-Tuk dos Remédios. “Um dia fui surpreendida com um triciclo entregando medicamentos pela vizinhança, e foi uma novidade muito boa”, afirma.
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