Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando elevado, no cumprimento definitivo de sentença . Com esse entendimento, o colegiado permitiu a liberação imediata da quantia executada, equivalente a quase R$ 3 milhões em valores de 2016. O caso teve origem em ação revisional de contrato de cédula de crédito rural ajuizada por um cliente contra o Banco do Brasil. Na fase do cumprimento definitivo de sentença , o juízo considerou a existência de ação rescisória ajuizada pelo banco e, com base no poder geral de cautela, condicionou o levantamento do valor pelo exequente à apresentação de fiança bancária. O Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), entretanto, dispensou o credor da exigência por entender que ela só se aplica ao cumprimento provisório de sentença , como estabelece o artigo 520, IV, do Código de Processo Civil (CP...
Athletico-PR perde e cai para a Série B do Brasileiro Atlético-MG, Bragantino e Fluminense se livram da degola
O Athletico-PR foi a quarta equipe rebaixada para a Série B do Campeonato Brasileiro. A queda do Furacão, em pleno ano do seu centenário de fundação, foi confirmada após a derrota de 1 a 0 para o Atlético-MG (que também iniciou a rodada com risco de cair), na tarde deste domingo (8) em Belo Horizonte, em confronto válido pela 38ª rodada da Série A da competição. O único gol da partida foi marcado por Rubens.
Com o revés, a equipe do Paraná fechou a participação no Brasileiro com 42 pontos, caindo para a 17ª colocação, permitindo que o Bragantino, que goleou o Criciúma por 5 a 1, chegasse aos 44 pontos.
Outra equipe que se livrou da degola na derradeira rodada do Brasileiro foi o Fluminense, que, mesmo jogando no Allianz Parque, bateu o Palmeiras por 1 a 0 graças a um gol do atacante Serna. Com este triunfo a equipe das Laranjeiras fechou o Brasileiro com o total de 46 pontos, na 13ª colocação.
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