Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Athletico-PR perde e cai para a Série B do Brasileiro Atlético-MG, Bragantino e Fluminense se livram da degola
O Athletico-PR foi a quarta equipe rebaixada para a Série B do Campeonato Brasileiro. A queda do Furacão, em pleno ano do seu centenário de fundação, foi confirmada após a derrota de 1 a 0 para o Atlético-MG (que também iniciou a rodada com risco de cair), na tarde deste domingo (8) em Belo Horizonte, em confronto válido pela 38ª rodada da Série A da competição. O único gol da partida foi marcado por Rubens.
Com o revés, a equipe do Paraná fechou a participação no Brasileiro com 42 pontos, caindo para a 17ª colocação, permitindo que o Bragantino, que goleou o Criciúma por 5 a 1, chegasse aos 44 pontos.
Outra equipe que se livrou da degola na derradeira rodada do Brasileiro foi o Fluminense, que, mesmo jogando no Allianz Parque, bateu o Palmeiras por 1 a 0 graças a um gol do atacante Serna. Com este triunfo a equipe das Laranjeiras fechou o Brasileiro com o total de 46 pontos, na 13ª colocação.
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