A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
A possibilidade de chuva é bem restrita (FOTO: Marciel Bezerra)
O Ceará deve seguir com predomínio de condições estáveis até o próximo sábado (28), pelo menos.
Conforme previsão atualizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o cenário atual favorece céu mais claro e temperaturas elevadas ao longo do estado.
Para a sexta (27) e sábado, há possibilidade de chuvas isoladas na faixa litorânea, no Cariri e no sul do Sertão Central e Inhamuns, em função da formação de áreas de instabilidade atmosférica sobre o Ceará.
Calor
As temperaturas máximas podem atingir cerca de 38°C em alguns municípios da Ibiapaba, do Cariri e da Jaguaribana. Nas demais regiões, as máximas variam entre 33°C e 37°C.
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