Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Créditos: Mateus Lotif/FEC
Jogando no Antônio Aciolly, o Fortaleza visitou o Atlético Goianiense/GO na noite desta quarta-feira (4) pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A, a penúltima rodada da competição. O Laion até saiu na frente com Cardona, de cabeça, mas sofreu a virada no segundo tempo e saiu derrotado pelo placar de 3 a 1. Com o revés, a equipe cearense segue na 5ª posição com 65 pontos ganhos.
O Fortaleza encerra a sua participação no Campeonato Brasileiro Série A de 2025 no próximo domingo (8), quando recebe a equipe do Internacional/RS na Arena Castelão.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Jogando no Antônio Aciolly, o Fortaleza visitou o Atlético Goianiense/GO na noite desta quarta-feira (4) pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A, a penúltima rodada da competição. O Laion até saiu na frente com Cardona, de cabeça, mas sofreu a virada no segundo tempo e saiu derrotado pelo placar de 3 a 1. Com o revés, a equipe cearense segue na 5ª posição com 65 pontos ganhos.
O Fortaleza encerra a sua participação no Campeonato Brasileiro Série A de 2025 no próximo domingo (8), quando recebe a equipe do Internacional/RS na Arena Castelão.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.