Pular para o conteúdo principal

Audiência sobre IOF termina sem acordo e partes pedem que STF decida controvérsia Tentativa de conciliação foi conduzida na tarde desta terça (15) pelo relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes

  Foto: Fellipe Sampaio/STF Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de Moraes para discutir os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Participaram da audiência o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Na audiência, o relator indagou às partes se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação, mas todos disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa do STF na busca de consenso, preferiam aguardar a decisão judicial. A matéria é tratada  nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)  7827  e  7839  e da Ação Declaratória de Constitucionalidade  (ADC) 96 . No início d...

Fuga de 16 presos na Bahia teve ataque com fuzis Presídio em Eunápolis funciona em regime de cogestão

 As forças policiais na Bahia buscam recapturar os 16 presos que fugiram no final da noite de quinta-feira (12), por volta das 23h, do complexo penal de Eunápolis, a 650 quilômetros ao sul de Salvador. Os detentos conseguiram sair do presídio depois de um ataque de um grupo de criminosos que portavam armas de grosso calibre, inclusive fuzis. As informações são da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).  

Segundo o governo do estado, os homens, após ingressar na área do presídio, conseguiram abrir duas celas. O complexo em Eunápolis funciona em regime de cogestão do estado com a empresa privada Reviver. Foram os funcionários da empresa que acionaram a Polícia Civil. 

“A Seap está trabalhando com a polícia civil para fornecer as informações necessárias à investigação e apurar  todas as circunstâncias da fuga”, informou o governo. 

O presídio tem 269 presos, sendo 237 em regime fechado.

A Secretaria da Segurança Pública informou, em nota, que as forças policiais atuam de forma integrada e que as circunstâncias da fuga serão investigadas pela Polícia Civil.

Aparato de guerra

Em entrevista à Agência Brasil por telefone, o presidente da Reviver, Odair Conceição, disse que o ataque contra o complexo penal teve características inéditas pela violência como ocorreu. “É algo inédito na Bahia. Não se tem notícia de uma fuga orquestrada com o tamanho aparato de guerra”. 

Não houve feridos, mas o presidente da empresa avalia que há um “dano terrível” com a fuga dos internos e o consequente perigo para a sociedade. “Com toda certeza, em breve, eles voltarão para a prisão de onde fugiram”, acredita.

Odair Nascimento explica que a área do complexo penal é restrita e com proteção. “Mas, em função do aparato balístico que eles tinham, eles saíram abrindo caminho com tiros em série. Houve naturalmente limitação do poder de resposta”, disse.

O presidente da empresa garante que havia, ao menos, 40 funcionários no momento do ataque, e que todos eles passam por treinamentos para situações como essa. 

“Eles recebem um treinamento para enfrentar esse tipo de crise. Há um trabalho conjunto no modelo da cogestão. Naturalmente que o fato deixa as pessoas apreensivas”. Ele acrescentou que a segurança pública fez um reforço na unidade com a alocação de mais policiais. 

Cogestão 

Odair Nascimento disse que o modelo de cogestão da empresa privada com a estrutura do estado da Bahia tem uma distinção entre as atividades que cada parte é responsável.  O poder público cuida da execução penal, segurança, escolta e classificação de presos, além de controle da unidade. Já a empresa privada trata de atividades como as assistências material, social, jurídica e de saúde. 

“Nós fazemos a assistência ao interno prevista na Lei de Execução Penal. Esse trabalho é desempenhado por uma equipe multidisciplinar. Em uma unidade dessa, há mais de 30 funções desempenhadas", explica. 

Entre essas atividades, está o monitor de ressocialização, que é o profissional que faz o acompanhamento de deslocamento dos internos. O monitor leva, por exemplo, o detento para o banho de sol, para receber visitas, como a de familiares e advogados e para desenvolver as atividades de ressocialização que são tratadas dentro da unidade.

* Colaborou Ana Carolina Alli, estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.