Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
_Aviso de pauta_
*Governador apresenta projetos de reestruturação das forças de segurança do Estado*
O governador Elmano de Freitas apresenta, nesta segunda-feira (16), às 15h, no Palácio da Abolição, projetos de reestruturação da Polícia Civil, Polícia Militar e Academia Estadual de Segurança Pública.
*Serviço*
Projetos de reestruturando das forças de segurança
Data: 16/12/2024 (segunda-feira)
Horário: 15h
Local: Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400, Meireles, Fortaleza-CE
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.