Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
Governador Elmano de Freitas e ministra Cida Gonçalves anunciam investimento para mais Casas da Mulher Brasileira e Salas Lilás
_Aviso de Pauta_
*Governador Elmano de Freitas e ministra Cida Gonçalves anunciam investimento para mais Casas da Mulher Brasileira e Salas Lilás*
Nesta quinta-feira (12), às 14h30, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, recebe a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, para anúncio de recursos para implementação de mais três Casas da Mulher Brasileira e dez Salas Lilás no interior do estado. A solenidade contará também com a presença da vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero.
A ideia é ampliar a quantidade desses espaços de atendimento a mulheres vítimas de violência, garantindo que elas tenham acesso mais ágil e eficiente aos recursos que necessitam, além de melhorar a qualidade do apoio e da assistência oferecidos.
*Serviço*
_Anúncio de recursos para novas Casas da Mulher Brasileira e Salas Lilás_
Data: 12 de dezembro (quinta-feira)
Horário: 14h30
Local: Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400, Meireles, Fortaleza-CE
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