O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
_Aviso de Pauta_
*Governo do Ceará assina liberação de projetos produtivos para povos indígenas*
Nesta segunda-feira (2), às 15, o Governo do Ceará autoriza a liberação do recurso de R$ 1,2 milhão do edital Yby Jurema para 21 projetos de povos indígenas. A solenidade será realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
O objetivo ao selecionar esses projetos é dar suporte à agricultura familiar, notadamente nos territórios de povos originários, nas áreas de produção, beneficiamento, comercialização, e que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável do Ceará.
Os projetos selecionados receberão apoio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) para desenvolverem as ações propostas, que poderão contemplar aquisição de equipamentos e insumos; promoção de ações de convivência com os diversos biomas no Ceará e a melhoria dos processos de sustentabilidade, fortalecimento da gestão e organização para a comercialização nos diversos mercados existentes; e estímulo às capacidades individuais das famílias envolvidas, especialmente das mulheres e jovens.
*Serviço*
_Liberação de projetos produtivos para povos indígenas_
Data: 2 de dezembro (segunda-feira)
Horário: 15h
Local: Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400, Meireles, Fortaleza-CE
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