Pular para o conteúdo principal

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia Recurso pede suspensão do bloqueio de recursos destinados ao programa de incentivo educacional

  - Foto: TCU AAdvocacia-Geral da União (AGU)  recorreu , nesta terça-feira (21/1), contra decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia, incentivo destinado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A AGU pede a suspensão imediata da decisão em medida cautelar que impede o Ministério da Educação de destinar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para o Pé-de-Meia. No mérito, pede que a decisão seja revertida e os recursos dos fundos possam serão utilizados no programa. A decisão do TCU foi referendada pelo plenário da corte nesta quarta-feira (22/1). No recurso, a AGU argumenta que não há qualquer ilegalidade na transferência de tais recursos e que o bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de f...

Governo do Ceará e União firmam parcerias nas áreas da gestão, defesa das mulheres e bens públicos nesta segunda (16)

 _Aviso de Pauta_


*Governo do Ceará e União firmam parcerias nas áreas da gestão, defesa das mulheres e bens públicos nesta segunda (16)*


Na próxima segunda-feira (16), a partir das 9h30, o Governo do Ceará e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmam parcerias na busca de avanços nas áreas da administração pública, defesa das mulheres e gestão de bens públicos. A solenidade será no auditório da Receita Federal, em Fortaleza, e contará com as presenças do governador Elmano de Freitas e da titular do MGI, Esther Dweck.


Na oportunidade, o Estado irá aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), assinar um acordo para implementação da política de cota para mulheres em situação de violência doméstica nas contratações públicas e participar da instalação do Fórum Estadual do Programa Imóvel da Gente no Ceará.


*Serviço*


_Parcerias entre Estado e União nas áreas da gestão, defesa das mulheres e bens públicos_

Data: 16 de dezembro (segunda-feira)

Horário: 9h30

Local: Auditório da Receita Federal - Rua Barão de Aracati, 909, Aldeota, Fortaleza-CE

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.