O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acatou, por unanimidade, recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou a internação provisória, por 45 dias, de dois adolescentes investigados por ato infracional análogo a homicídio qualificado, com características de execução. A 1ª Câmara de Direito Privado do TJ também autorizou busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e telemático dos jovens. O MP sustentou o pedido com base em depoimento de testemunha ocular, imagens de câmeras de segurança que mostram os adolescentes seguindo a vítima e informações sobre possível envolvimento com organização criminosa. O caso ocorreu no município de Independência, em 11 de agosto de 2024. As medidas cautelares (internação, busca e apreensão domiciliar e quebra de sigilo telefônico e telemático) haviam sido negadas pela Justiça na primeira instância, sob alegação de ausência de indícios suficientes de autoria e materialidade. Diante da negativa inicial, a Promotoria de Justiç...
_Aviso de Pauta_
*Governo do Ceará realiza aula inaugural do Curso de Formação de Soldados da PMCE nesta sexta (27)*
Nesta sexta-feira (27), a partir das 7h30, o Governo do Ceará promove a aula inaugural da Turma 3 do Curso Formação de Soldados (CFSD) da Polícia Militar, que contará com 165 militares. A cerimônia contará com a presença do governador Elmano de Freitas e será realizada na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp), em Fortaleza.
O curso possui carga horária de 1.400 horas/aula e duração de seis meses. Com essa nova turma, o Estado ultrapassa a marca de 1.600 convocações do último certame. Apenas este ano foram 1.099 novos soldados promovidos em setembro. Atualmente, estão em fase final de formação 388 alunos-soldados.
*Serviço*
_Aula Inaugural do Curso de Formação de Soldados_
Data: 27 de dezembro (sexta-feira)
Horário: 7h30
Local: Aesp - Av. Presidente Costa e Silva, 1251 - Mondubim, Fortaleza-CE
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