O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin. O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho. Apesar de ser período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) seguem em suas atividades, mesmo em meio à suspensão das atividades no plenário físico. “O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”, informou o STF. Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontra-se de férias. Os processos que teriam início ou seriam encerrados no período de recesso ficam...
*Instituição de Ensino inaugura Espaço Seguro para vítimas de violência*
_Lançamento do projeto acontece na UNINASSAU Dorotéias, com a presença de Maria da Penha_
No dia 9 de dezembro, às 14h, o Ser Educacional inaugura o projeto Espaço Seguro. Ele faz parte do Programa Ser Mulher e tem como objetivo transformar as Instituições de Ensino Superior do Grupo em espaços para atender, acolher e informar as mulheres em situação de violência sobre os seus direitos. O evento acontece na UNINASSAU Dorotéias, com a presença de Maria da Penha.
Para atuarem no espaço seguro, os colaboradores passaram por um treinamento de capacitação. O intuito foi ensinar como realizar o acolhimento adequado, informar as orientações cabíveis e explicar como encaminhar as vítimas à rede de apoio para mulheres em situação de violência. O projeto conta com o apoio do Instituto Banco Vermelho, Instituto Maria da Penha e Grupo Mulheres do Brasil.
“O Espaço Seguro é um símbolo de nosso compromisso em oferecer suporte integral às mulheres que precisam de ajuda. Acreditamos que, ao oferecer um ambiente seguro e acolhedor dentro de nossas Instituições, estamos contribuindo para romper o ciclo da violência e empoderando as mulheres a reconstruírem suas vidas”, afirma Sérgio Murilo, diretor de Responsabilidade Social e Ambiental da UNINASSAU.
Ser Mulher
O Ser Educacional oferece bolsas de graduação digital 100% gratuitas para mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa faz parte do programa Ser Mulher, que conta com o apoio do Instituto Maria da Penha e Grupo Mulheres do Brasil, o qual também oferta apoio psicológico, suporte emocional e atendimento jurídico para as vítimas tirarem dúvidas e receberem assistência durante todo o processo. Os serviços são realizados nas Clínicas-Escola de Psicologia e no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) das unidades.
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