Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça Federal no Espírito Santo que havia determinado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a apresentação de um plano para disponibilizar assistência técnica a famílias assentadas no estado. O ministro, no entanto, afastou a determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que obrigava a União a realizar repasses diretos à autarquia com essa finalidade. Ação civil pública O caso tem origem em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir o direito de famílias assentadas de receber assistência técnica e, com isso, ter acesso a créditos de instalação para seus projetos. Em primeira instância, a sentença condenou o Incra a apresentar e executar um plano de assistência, mas considerou improcedente o pedido para obrigar a União a assegurar dotação orçamentária específica. Posteriormente, ao julgar recurs...
Mega-Sena: aposta de Belo Horizonte fatura sozinha R$ 28 milhões Números sorteados foram: 01, 06, 24, 47, 55 e 58
Uma aposta feita na capital mineira Belo Horizonte acertou os seis números da Mega-Sena sorteados na noite deste sábado (7) e faturou o prêmio de R$ 28 milhões do concurso 2805.
O sortudo ou a sortuda fez uma aposta simples, de seis números, que custa R$ 5, e acertou todos os palpites. Os números sorteados foram: 01, 06, 24, 47, 55 e 58.
Com cinco acertos, 60 apostas ganharam R$ 50.629,15. Além disso, 3.839 apostas fizeram quatro acertos que vão render R$ 1.130,40 cada.
O próximo concurso da Mega-Sena terá seu sorteio em 10 de dezembro e a estimativa de prêmio é de R$ 3,5 milhões.
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