Autonomia Econômica: Prefeitura certifica 71 mulheres em cursos de qualificação profissional Formações em gastronomia e artesanato foram ofertadas pela Prefeitura de Fortaleza por meio do Plano Fortaleza Inclusiva Compartilhe: Além de ampliar conhecimentos e habilidades profissionais, a iniciativa busca fortalecer a autonomia financeira das participantes e estimular novas possibilidades de geração de renda A Prefeitura de Fortaleza certificou, nesta segunda-feira (22/9), 71 mulheres que concluíram cursos de qualificação profissional ofertados pelo programa Autonomia Econômica, iniciativa que integra o Plano Fortaleza Inclusiva. A entrega dos certificados ocorreu na instituição Velaumar e contou com a presença da primeira-dama de Fortaleza, Cristiane Leitão. As capacitações foram promovidas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026. As turmas contemp...
MP do Ceará orienta que Prefeitura de Morada Nova anule licitação para compra de material pedagógico por indícios de irregularidades
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quinta-feira (19/12), que a Prefeitura de Morada Nova anule procedimento de licitação para compra de material pedagógico para estudo da saúde bucal nas unidades escolares da rede pública de ensino, no valor total de R$ 3.886.080. A recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova foi expedida após o MP do Ceará receber denúncia de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 007/2024 e considerando a importância da transparência e da legalidade dos processos, ainda mais neste momento de transição da gestão municipal.
Na recomendação, o Ministério Público destacou análise técnica do Tribunal de Contas do Estado, em que foram constatadas irregularidades na realização da licitação para aquisição de material de fornecimento exclusivo; pesquisa de mercado com indícios de fraude; inexistência de justificativa adequada para a escolha de obra específica; ausência de justificativa acerca do quantitativo da demanda; e exigência de declaração de fornecimento. O documento direcionado à Secretaria Municipal da Saúde foi assinado pela promotora de Justiça em respondência pela 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, Vandisa Azevedo.
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