2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
A Polícia Militar do Ceará, por meio do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), apreendeu um revólver calibre .22 no Bairro Sinhá Sabóia, em Sobral. A ação ocorreu após a PM receber informações sobre a presença de um indivíduo armado na área.
No local, os policiais avistaram um adolescente de 17 anos, que, ao perceber a chegada da viatura, correu em direção a uma rua próxima, colocando a mão na cintura. Durante a fuga, o jovem sacou a arma de fogo e apontou-a na direção dos militares. Diante da ameaça iminente, os policiais reagiram à ação, conseguindo conter o adolescente com um disparo que o atingiu no tornozelo.
O revólver, municiado com cinco estojos (sendo dois deflagrados), foi apreendido e o adolescente encaminhado a uma unidade hospitalar, sem risco de morte.
O fato foi apresentado na Delegacia Regional de Sobral, onde o caso foi registrado como ato infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo.
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