STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Polícia Federal prende mulher e apreende cigarros eletrônicos em Fortaleza A suspeita permanece à disposição da Justiça Federal, e as investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos no esquema
Fortaleza/CE. A Polícia Federal, em ação conjunta com os Correios, prendeu em flagrante uma mulher nesta terça-feira (18/12), no bairro Genibaú, em Fortaleza, após a apreensão de 66 cigarros eletrônicos.
A mercadoria, considerada ilegal, foi enviada de São Paulo e interceptada quando a suspeita recebia o pacote contendo os produtos.
Durante a abordagem, a mulher admitiu ter adquirido os cigarros eletrônicos com a intenção de revendê-los. Ela foi conduzida à sede da Polícia Federal, onde foi indiciada pelo crime de contrabando. A suspeita permanece à disposição da Justiça Federal, e as investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos no esquema.
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