Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Prefeitura divulga programação do Réveillon de Fortaleza 2025 no Aterro da Praia de Iracema Marcando a noite da virada, a grande festa começará às 18h30 do dia 31 de dezembro. Os artistas que se apresentarão são Paulo José, Vanessa da Mata, Paralamas do Sucesso, Pedro Sampaio, Matuê e Henry Freitas
A programação do Réveillon de Fortaleza 2025 foi anunciada pela nesta quinta-feira (05/12). A festa da virada no dia 31 de dezembro tem início a partir das 18h30, no Aterro da Praia de Iracema, com shows de Paulo Benevides, Vanessa da Mata, Paralamas do Sucesso, Pedro Sampaio, Matuê e Henry Freitas.
Consolidado há algumas edições como festa de destaque no cenário nacional, o Réveillon de Fortaleza proporcionará a fortalezenses e turistas uma celebração emocionante e movimentando a economia da cidade. Todos os cachês dos artistas serão financiados por patrocinadores, assim como a festa da virada de 2024, que levou quase três milhões de pessoas para o Aterro.
Confira a programação
Paulo Benevides
Vanessa da Mata
Paralamas do Sucesso
Pedro Sampaio
Matuê
Henry Freitas
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