O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
Programa Tempo de Justiça premia órgãos da segurança pública e do sistema de justiça com melhor desempenho
_Aviso de Pauta_
*Programa Tempo de Justiça premia órgãos da segurança pública e do sistema de justiça com melhor desempenho*
Com a finalidade de reconhecer o trabalho realizado pelos órgãos da segurança pública e do sistema de justiça do Ceará que contribuem para a agilidade e qualidade na investigação, processamento e julgamento dos casos, o Programa Tempo de Justiça, na próxima segunda-feira (9), promove solenidade em homenagem a estes. O evento será no Palácio da Abolição, às 10h, em Fortaleza.
O prêmio Tempo de Justiça reconhecerá representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Segurança Pública, com a entrega de 18 homenagens ao todo.
O Programa Tempo de Justiça é uma parceria entre o Executivo Estadual e o Tribunal de Justiça do Ceará, que envolve também Ministério Público Ceará e Defensoria Pública Geral do Ceará.
*Serviço*
_Premiação do Programa Tempo de Justiça_
Data: 9 de dezembro (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400, Meireles, Fortaleza-CE
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