Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Prova com prêmio de R$ 5 mil para universitários ocorre neste domingo Aluno pode estar matriculado em qualquer área do conhecimento
Os estudantes universitários inscritos no Prêmio da Capes Talento Universitário fazem prova neste domingo (1º) em 60 cidades do país. A prova tem o objetivo de premiar os primeiros 1 mil colocados com R$ 5 mil cada, sendo 50 premiações reservadas para pessoas com deficiência.
O prêmio criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de reconhecer o desempenho dos estudantes que se destacam, subsidiar estudos e pesquisas universitárias e incentivar a formação dos estudantes matriculados em instituições de ensino superior.
Participam estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 e ingressaram no ensino superior em 2024. O aluno universitário pode estar matriculado em qualquer área do conhecimento, na modalidade presencial ou a distância, em instituição pública, privada ou militar.
Os portões abrem às 13h deste domingo e a prova começa às 14h, terminando às 18h30. O estudante terá que responder 80 questões e o resultado da prova com a premiação será publicado no dia 31 de janeiro do próximo ano.
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