A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Após a ampliação dos voos com destino ao Ceará, a Air France registrou uma média de 92,5% de ocupação das aeronaves nos últimos dois meses de operação. A companhia, que em outubro adicionou duas novas frequências, agora opera cinco voos semanais entre Paris e Fortaleza.
Ao longo do ano, cerca de 91.322 passageiros já foram transportados pela rota, representando um crescimento de 41% em relação ao ano anterior.
Quanto à oferta de assentos, houve um aumento de 40,55% entre janeiro e novembro, em comparação com o mesmo período de 2023.
Esse desempenho foi fundamental para consolidar o Aeroporto Internacional de Fortaleza como líder nas regiões Norte e Nordeste em movimentação de passageiros em voos internacionais.
Para a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque, a rota já é referência no Brasil. “Paris é um mercado estratégico para o estado na Europa. Essa rota tem apresentado resultados excelentes, comprovando sua consolidação no cenário global e atraindo um número expressivo de passageiros para o Ceará”, destacou.
Na comparação com o ano de 2019, período pré-pandemia em que an Air France transportou 66.617 passageiros entre janeiro e novembro, o ano de 2024 apresenta um crescimento de 37,09%.
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