Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
São Paulo ainda tem mais de 57 mil casas sem energia neste domingo Distribuição de energia é de responsabilidade da concessionária Enel
Após as chuvas que atingiram São Paulo na sexta-feira (20), 57.316 casas continuam sem energia neste domingo (22), na região metropolitana da capital paulista, área de responsabilidade da concessionária Enel Distribuição São Paulo.
Às 10 horas, São Paulo tinha 40,3 mil consumidores sem luz, seguido de Mauá (8,3 mil pessoas sem energia), Santo André (3,2 mil) e Ribeirão Pires (2,5 mil). Na capital paulista, as regiões mais afetadas são os bairros de Vila Prudente, Itaquera, São Mateus, Carrão, Brasilândia e Tremembé.
Segundo a Enel Distribuição São Paulo, na capital paulista, o Corpo de Bombeiros informou ter recebido 111 chamados para quedas de árvores em razão das chuvas.
“A companhia acionou antecipadamente seu plano de contingência, com reforço das equipes em campo, que seguirão trabalhando 24 horas para reconstruir os trechos de rede danificados e restabelecer o serviço para todos os clientes”, disse a concessionária em nota.
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