O papa Leão XIV criticou as condições dos palestinos em Gaza em seu sermão de Natal nesta quinta-feira (25), em um apelo excepcionalmente direto durante o que normalmente é um serviço solene e espiritual no dia em que os cristãos celebram o nascimento de Jesus. Leão, o primeiro papa dos Estados Unidos, disse que a história de Jesus nascendo em um estábulo mostrou que Deus havia "armado sua frágil tenda" entre as pessoas do mundo. "Como, então, podemos não pensar nas tendas em Gaza, expostas por semanas à chuva, ao vento e ao frio?", perguntou. Celebrando seu primeiro Natal depois de ser eleito em maio por cardeais para suceder o papa Francisco, tem um estilo mais calmo e diplomático do que seu antecessor e geralmente se abstém de fazer referências políticas em seus sermões. Em uma bênção de Natal posterior, o papa, que fez do cuidado com os imigrantes um tema fundamental de seu trabalho inicial, também lamentou a situação dos migrantes e refugiados que "atrav...
União pagará R$ 113,8 mi para financiar hospital de Porto Alegre Acordo mediado pela AGU encerra disputa de 24 anos
A União pagará R$ 113,88 milhões à prefeitura de Porto Alegre para encerrar uma disputa judicial de 24 anos relativa ao Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, na noite de sexta-feira (27), a assinatura do acordo relativo à transferência do hospital para a capital gaúcha.
Segundo o acordo, assinado pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), vinculada à AGU, o governo federal pagará R$ 50 milhões em 2025. A diferença em relação aos R$ 113,88 milhões será dividida em parcelas anuais nos cinco anos seguintes, sem correção monetária ou juros futuros.
O dinheiro cobrirá a contratação de servidores municipais que vão substituir servidores federais afastados entre 2014 e 2021, período em que a União deixou de transferir dinheiro ao hospital. Em 2021, foi assinado um acordo, mas permanecia a dúvida em relação aos sete anos em que a unidade não recebeu dinheiro do Ministério da Saúde.
Histórico
Em 2000, a União assinou uma cessão de uso da unidade de saúde que, na prática, transferiu a gestão do hospital à prefeitura de Porto Alegre, mas ocorreram divergências se o governo federal deveria continuar a aportar dinheiro à unidade de saúde. O Ministério da Saúde e a Prefeitura de Porto Alegre discordaram sobre o repasse de verbas da União para a gestão e a execução das atividades do hospital.
Um primeiro acordo foi assinado em 2021, permitindo parte do ressarcimento das despesas da União à capital gaúcha. Na ocasião, o Ministério da Saúde concordou em repassar R$ 45 milhões ao município para financiar tratamentos de média e alta complexidade, e em aumentar em R$ 2 milhões mensais o teto municipal de valores destinados a esses tipos de tratamentos (Teto MAC).
No entanto, as discussões em relação à contratação de servidores municipais para substituir os funcionários federais afastados em 2014 e 2021 permaneceu. Ao somar os dois acordos, a negociação final ficou em torno de R$ 160 milhões para a União, além do acréscimo mensal ao teto de recursos para os tratamentos de média e de alta complexidade.
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