Aglaylson (PT) é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça

 

O vereador Aglaylson (PT), estreante na Câmara Municipal de Fortaleza, foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o biênio 2025-2026. A vice-presidência da comissão será ocupada pelo vereador Professor Enilson (Cidadania).

A Comissão de Constituição e Justiça desempenha um papel fundamental no funcionamento da Câmara Municipal, sendo considerada uma das comissões mais importantes da casa. Sua principal responsabilidade é garantir que todas as propostas, projetos de lei e atos legislativos estejam em conformidade com a Constituição, as leis e o regimento interno da Câmara. Isso ajuda a manter a ordem jurídica e o respeito às normas, prevenindo que decisões ou leis sejam aprovadas sem uma análise cuidadosa de sua legalidade.

Além disso, a CCJ é essencial para assegurar a legalidade e a constitucionalidade das propostas que são debatidas no Plenário ou em outras comissões. Ela atua como uma espécie de “filtro”, identificando problemas jurídicos e constitucionais antes que os projetos avancem, o que previne conflitos legais no futuro.

Sua importância também se reflete na análise de questões específicas, como a criação de novos bairros ou a transferência temporária da sede do Governo, que têm implicações legais diretas sobre a organização e o funcionamento da cidade. Outro aspecto relevante é sua atuação nas emendas de redação dos projetos, o que garante que as propostas sejam redigidas de maneira clara e precisa, evitando ambiguidades.

As articulações para a eleição do vereador Aglaylson (PT) à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) envolveram um processo de diálogo e negociação entre os vereadores. O presidente eleito comentou sobre as conversas: “Nós já estávamos trabalhando com a possibilidade de assumir a CCJ, conversando com todos os vereadores, dos mais diversos partidos, chegamos ao consenso em torno do meu nome e culminou de ser no dia da votação, um dia histórico para Fortaleza que é o dia da extinção da taxa do lixo”, afirmou.

Confira a nova composição da CCJ para o biênio 2025-2026:

Aglaylson (PT) – Presidente;
Professor Enilson (Cidadania) – Vice-presidente;
Germano He-Man (MOBILIZA) – Membro;
Bruno Mesquita (PSD) – Membro;
Marcel Colares (PDT) – Membro;
Kátia Rodrigues (PDT) – Membro;
Chiquinho dos Carneiros (PRD) – Membro;
Irmão Léo (Progressistas) – Membro;
Julierme Sena (PL) – Membro.

Sobre o presidente:

João Aglaylson Figueiredo, natural de Choró Limão e morador de Fortaleza há mais de 40 anos, é um especialista em gestão pública, casado e pai de dois filhos. Sua trajetória começou na Pastoral da Juventude, evoluindo para a Pastoral Operária e o movimento sindical, onde se destacou como dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos e membro da Executiva Estadual da CUT. Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 1995, Aglaylson atuou como assessor parlamentar e especial do Governo do Estado, sendo um defensor ativo da inclusão social, segurança alimentar e direitos humanos. Foi eleito vereador e nomeado vice-líder do PT na Câmara.