Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Definida a arbitragem para os confrontos da segunda rodada do Campeonato Cearense Superbet 2025. Nesta tarde de terça-feira, 21, a Comissão de Arbitragem da Federação Cearense de Futebol realizou audiência pública para a designação dos árbitros e assistentes escalados para os duelos. Confira:
Barbalha x Cariri – 23/01 (quinta-feira) – 20h – Inaldão
Árbitro: Wanderson Marques Martins (CBF)
Árbitro Assistente 1: Anderson da Silva Rodrigues (CBF)
Árbitro Assistente 2: Ingrede Santos (CBF)
Quarto Árbitro: Paulo Vitor de Lima Pereira (CBF)
Inspetor de Arbitragem: Leandro Saraiva Dantas de Oliveira
Iguatu x Floresta – 25/01 (sábado) – 16h – Morenão
Árbitro: Leo Simão Holanda (CBF)
Árbitro Assistente 1: Yuri Rodrigues Cunha (CBF)
Árbitro Assistente 2: Francisco Josivaldo Gomes Pereira (Especial)
Quarto Árbitro: Paulo Vitor de Lima Pereira (CBF)
Inspetor de Arbitragem: Antonio Marcos dos Santos Silva
Horizonte x Fortaleza – 25/01 (sábado) – 16h30 – Domingão
Árbitro: Marcelo de Lima Henrique (MASTER CBF)
Árbitro Assistente 1: Renan Aguiar da Costa (CBF)
Árbitro Assistente 2: Alden Christian Pinheiro de Barros (Especial)
Quarto Árbitro: Avelar Rodrigo da Silva (Especial)
Inspetor de Arbitragem: Francisco Nogueira Silva
Ferroviário x Ceará – 26/01 (domingo) – 17h - PV
Árbitro: Raimundo Rodrigues de Oliveira Júnior (CBF)
Árbitro Assistente 1: Cleberson do Nascimento Leite (Especial) Árbitro Assistente 2: Francisco Marcondes Mendes Simao (CBF)
Quarto Árbitro: Renato Pinheiro (CBF)
Inspetor de Arbitragem: Edson Galvão da Silva
Maracanã x Tirol – 26/01 (domingo) – 17h30 – Almir Dutra
Árbitro: Gilberto Junior de Sousa Oliveira (Promissor CBF)
Árbitro Assistente 1: Jose Moracy de Sousa e Silva (CBF)
Árbitro Assistente 2: Fernando da Silva Sousa (CBF)
Quarto Árbitro: Michelle Peixoto Safatle (CBF) Inspetor de Arbitragem: Paulo Silvio dos Santos
Para ver a Escala, clique aqui
Barbalha x Cariri – 23/01 (quinta-feira) – 20h – Inaldão
Árbitro: Wanderson Marques Martins (CBF)
Árbitro Assistente 1: Anderson da Silva Rodrigues (CBF)
Árbitro Assistente 2: Ingrede Santos (CBF)
Quarto Árbitro: Paulo Vitor de Lima Pereira (CBF)
Inspetor de Arbitragem: Leandro Saraiva Dantas de Oliveira
Iguatu x Floresta – 25/01 (sábado) – 16h – Morenão
Árbitro: Leo Simão Holanda (CBF)
Árbitro Assistente 1: Yuri Rodrigues Cunha (CBF)
Árbitro Assistente 2: Francisco Josivaldo Gomes Pereira (Especial)
Quarto Árbitro: Paulo Vitor de Lima Pereira (CBF)
Inspetor de Arbitragem: Antonio Marcos dos Santos Silva
Horizonte x Fortaleza – 25/01 (sábado) – 16h30 – Domingão
Árbitro: Marcelo de Lima Henrique (MASTER CBF)
Árbitro Assistente 1: Renan Aguiar da Costa (CBF)
Árbitro Assistente 2: Alden Christian Pinheiro de Barros (Especial)
Quarto Árbitro: Avelar Rodrigo da Silva (Especial)
Inspetor de Arbitragem: Francisco Nogueira Silva
Ferroviário x Ceará – 26/01 (domingo) – 17h - PV
Árbitro: Raimundo Rodrigues de Oliveira Júnior (CBF)
Árbitro Assistente 1: Cleberson do Nascimento Leite (Especial) Árbitro Assistente 2: Francisco Marcondes Mendes Simao (CBF)
Quarto Árbitro: Renato Pinheiro (CBF)
Inspetor de Arbitragem: Edson Galvão da Silva
Maracanã x Tirol – 26/01 (domingo) – 17h30 – Almir Dutra
Árbitro: Gilberto Junior de Sousa Oliveira (Promissor CBF)
Árbitro Assistente 1: Jose Moracy de Sousa e Silva (CBF)
Árbitro Assistente 2: Fernando da Silva Sousa (CBF)
Quarto Árbitro: Michelle Peixoto Safatle (CBF) Inspetor de Arbitragem: Paulo Silvio dos Santos
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